Leandro Nogueira
Notícia publicada na edição de 24/06/2009 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
Denúncias de assédio moral feitas por cinco funcionárias da biblioteca da Faculdade de Direito de Sorocaba (Fadi de Sorocaba) terminaram em acordo na Justiça. A assessoria de imprensa da Procuradoria Regional do Trabalho da 15.ª Região de Campinas divulgou ontem que no acordo dos autos da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Sorocaba com a Fadi, a faculdade se obrigou a não realizar assédio moral contra seus funcionários, adotar medidas de combate ao assédio, como a realização de seminários sobre o tema e conceder bolsas de estudos de 50% para seis alunos, no valor total de R$ 14 mil, entre outras obrigações.
Dei risada quando foi feito esse acordo porque é evidente que eu me comprometo a cumprir a lei, disse o diretor da Fadi de Sorocaba, José de Mello Junqueira. Ele enfatizou que apesar das denúncias e dos cinco processos movidos pelas funcionárias que se sentiram lesadas, não houve comprovação de assédio. Explicou que isso ocorreu por causa do acordo para os processos não irem adiante. O juiz não deu sentença e tampouco examinou provas, declarou.
O advogado da Fadi, Sérgio Augusto Arruda Costa, informou que o acordo não foi firmado por temor de comprovação de assédio moral, mas porque iríamos perder a exigência da equiparação salarial com outra funcionária da biblioteca e das horas extras. Citou ainda que as cinco funcionárias reconheceram que não houve dano algum e deram quitação a qualquer tipo de indenização por perdas e danos até os dias atuais, sem, em momento algum, constar dano moral, disse Costa.
Denúncias
A assessoria da Procuradoria do Trabalho divulgou que as cinco funcionárias relataram o assédio por parte da chefe da biblioteca, além de irregularidades sobre o programa de estágio profissional oferecido pela faculdade. Segundo a assessoria da Procuradoria de Trabalho, constam na ação que as funcionárias denunciavam tratamento de forma humilhante, sem respeito à condição de ser humano, causando-lhes transtornos depressivos, com reflexo em sua saúde física e mental e em suas vidas profissionais e pessoais.
Há funcionárias tomando medicação antidepressiva, inclusive fazendo tratamento contra depressão, está na petição inicial. No material divulgado pela Procuradoria ainda consta que as trabalhadoras que possuem crianças pequenas também sofriam perseguições. A chefia não aceitava atestados médicos das mães que precisavam cuidar dos filhos, e o dia de ausência era lançado na ficha como faltoso. São denúncias que não foram à frente, que não foram comprovadas ou descartadas, afirmou Junqueira.
O diretor da Fadi declarou que a biblioteca da faculdade é uma das poucas do Brasil elogiadas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), segundo ele, porque realmente a então bibliotecária era muito rigorosa, e pode ser que no rigor tenha se exorbitado. Não sei, não estou lá toda hora, todos os dias, citou. Afirmou que a direção da faculdade também recebeu denúncias de assédio moral por parte da bibliotecária no ano passado, mas a profissional tinha estabilidade por fazer parte da direção de Sindicato. Além disso, não deu tempo de adotar um procedimento de averiguação interno porque as funcionárias reclamaram ao Ministério Público. Para se precaver, segundo Junqueira, a Fadi moveu inquérito judicial contra a bibliotecária acusada, na intenção de averiguar se houve ou não o assédio, já que ela só poderia ser demitida por justa causa, por pertencer à diretoria do Sindicato. Esse inquérito também acabou em acordo e com o afastamento da bibliotecária da faculdade. Ela não foi demitida, foi acordo, recebeu todos os direitos e não mais trabalha na biblioteca (...) Não chegamos à conclusão se houve o assédio moral, disse o diretor Junqueira.
Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=39&id=196371
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